Servidores da Polícia Federal e membros do Ministério Público Federal do RJ participaram de cursos sobre as funcionalidades do sistema processual e-Proc (sistema de processo eletrônico da 4ª Região) nos dias 11 e 12 de junho, respectivamente, no auditório do Fórum da Justiça Federal do Rio de Janeiro (SJRJ) da Av. Rio Branco, no centro do Rio. Os treinamentos tiveram por objetivo capacitá-los para utilizarem o sistema processual e atuarem como multiplicadores e agentes de suporte para os demais membros de suas unidades.
O curso “e-Proc para Servidores da Polícia Federal” foi ministrado pelo Escrivão da Polícia Federal em Porto Alegre, Ubiratan Antunes Sanderson, e pelo servidor da Seção de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Marlon Barbosa Silvestre, que também foi responsável pelo curso “e-Proc para membros do Ministério Público Federal”. As apresentações também contaram com a participação do juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do sistema e-Proc na 4ª Região.
No total, foram capacitados, nos dois cursos, 84 servidores da Polícia Federal do RJ, 18 membros do Ministério Público Federal do RJ, além de 20 servidores das áreas de suporte da SJRJ e TRF2. O treinamento foi transmitido por videoconferência para a Polícia Federal do Espírito Santo e para a Seção Judiciária do Espírito Santo, e foi filmado, com o objetivo de ser disponibilizado no Portal do e-Proc disponível no site da Justiça Federal da 2ª Região na Internet (portaleproc.trf2.jus.br).
e-Proc
O e-Proc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente tem mais de 5 milhões de ações distribuídas por meio do sistema e conta com cerca de 130 mil advogados cadastrados em todo país.
O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal brasileira começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.
Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.
O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários.
Com informações do TRF4