A virtualização do acervo de processos físicos não julgados está superando a meta na 2ª Região. Segundo levantamento apresentado no início de setembro pelo Núcleo de Gestão Estratégica da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) à Corregedoria Regional da 2ª Região com relação ao cenário atual da virtualização do acervo de processos físicos não julgados da primeira instância, o número de processos virtualizados até 31 de agosto de 2018 chegou a 43.805, ou seja, 88,72% da meta a ser atingida, que é de 49.370 processos físicos. E mais, o cenário esperado para 20 de outubro de 2018 é atingir a marca de 51.561 processos virtuais, superando em 4,43% a meta acordada para 2018.
Já, segundo informações da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), não há mais processos físicos a serem virtualizados na Justiça Federal do Estado. A SJES começou o ano com 4523 processos físicos que foram virtualizados até junho.
Por fim, com relação especificamente ao projeto de virtualização no Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) – que tem como objetivo atuar nos processos físicos não julgados em tramitação na Corte -, restam pendentes de digitalização 3.109 autos físicos que correspondem a apenas 32,60% do total. A informação é da Secretaria de Atividades Judiciária (SAJ), que conta que em janeiro de 2018, havia 9.536 processos nessa condição. O fato é que até 31 de agosto de 2018 foram virtualizados 4.255 processos desde o início do ano.
Cabe lembrar, que a diminuição do acerco de processos físicos deve-se, além da sua virtualização, ao seu julgamento e a sua inclusão em pauta de julgamento, fatos que os retiram do escopo inicial do projeto. A estimativa do Tribunal é que a digitalização de todos os processos físicos não julgados possa ser concluída até a segunda quinzena de dezembro de 2018.
Justiça em Números apontou crescimento de 8,4% em relação a 2016
Analisando o “Relatório Justiça em Números 2018”, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em agosto deste ano, conclui-se, por exemplo, que as justiças Federal e Estadual figuraram como os segmentos com maior avanço na virtualização dos processos comparativamente ao ano anterior, com crescimento de 8,4 e 8,0 pontos percentuais, respectivamente. Neste quesito, com um crescimento significativo de novos processos eletrônicos, o TRF2 foi considerado o segundo mais informatizado no âmbito federal.
O estudo aborda toda a atividade da justiça brasileira (à exceção do Supremo Tribunal Federal – STF) e engloba dados de 90 tribunais sobre o funcionamento da justiça, em relação ao ano de 2017. O Relatório, que já está em sua 14ª edição, foi elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DJP) do CNJ e é uma importante ferramenta de conhecimento dos dados essenciais para a definição de políticas públicas do Poder Judiciário, pois apresenta a estrutura da justiça, os indicadores, análises, demandas processuais, informações atinentes aos recursos humanos e financeiros, além de um detalhamento da estrutura e litigiosidade da justiça (número de processos recebidos, em trâmite e solucionados).
e-Proc
A Justiça Federal da 2ª Região, cumprindo projeção da Corregedoria Regional da 2ª Região, concluiu, em junho deste ano, todas as atividades previstas no cronograma de implantação do sistema processual e-Proc, instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitação das ações digitais no Tribunal Regional da 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES).
A implantação do e-Proc deu-se em fevereiro nos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Vitória e nas Turmas Recursais (TRs) do Espírito Santo, em março, nos JEFs da capital fluminense e nas TRs do Estado do Rio de Janeiro, e em abril, nas 1ª e 2ª Turmas Especializadas do TRF2 na competência previdenciária e propriedade industrial.
Por fim, o dia 29 de junho marcou o início do e-Proc na competência criminal em todos os órgãos julgadores da 2ª Região.
O e-Proc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente, conta com cerca de 150 mil advogados cadastrados em todo país.
O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal brasileira começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.
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