A corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Nizete Lobato, abriu na manhã da segunda-feira, 26 de março, a programação de palestras sobre o sistema processual e-Proc para os juízes e diretores das Varas e Juizados Federais do Rio de Janeiro, que se estenderá até a terça-feira, 27.
Nas palavras da desembargadora, os encontros foram organizados para esclarecer dúvidas sobre as funcionalidades, o uso e a regulamentação do novo sistema adotado pela 2ª Região e, sobretudo, para confirmar o apoio que o Tribunal se comprometeu a prestar às unidades judicantes de primeiro grau: “As senhoras e os senhores tenham certeza de que a Corregedoria Regional não medirá esforços para assegurar a transição para o novo sistema da forma mais fluida e serena. Estamos juntos desde sempre para enfrentar e vencer os percalços que eventualmente surjam, confiantes no sucesso, que será de todos”, declarou para a plateia, que lotou o auditório do TRF2.
A mesa da apresentação inaugural contou com a presença dos juízes federais Manoel Rolim Campbell Pena, Antonio Henrique Correa da Silva e Karla Nanci Grando, que dividiram a fala com a corregedora, apresentando temas específicos.
Ficou por conta dos magistrados, que prestam auxílio à Corte, esclarecer questões práticas sobre o que muda na efetuação dos atos processuais, sobre a digitalização de autos físicos, sobre o cronograma de implantação e migração dos processos para o novo sistema, sobre a realização de ações de capacitação, sobre a edição de normas e sobre os canais disponíveis para consulta a manuais e tutoriais do e-Proc.
Também compôs a mesa o servidor Gustavo Barreto, que coordena etapas técnicas da implantação do sistema desenvolvido e em uso pela Justiça Federal da 4ª Região (Região Sul).
As conversas com os servidores e juízes prosseguem nos dias 26 e 27 por meio de videoconferências. As apresentações online são voltadas para as equipes que atuam nas Varas e Juizados do interior fluminense: “Queremos ouvir sugestões e compartilhar ideias e ponderações. Toda e qualquer contribuição será considerada e implementada na medida das nossas capacidades e com a maior rapidez possível”, destacou Nizete Lobato.
Encontro reuniu magistrados e servidores no auditório do TRF2
Ainda no encontro, o juiz federal Manoel Rolim ressaltou que o sistema e-Proc foi escolhido para substituir o sistema Apolo, contratado pela 2ª Região, pela segurança que oferece e por permitir a agilização exponencial de procedimentos. O magistrado afirmou que, com o e-Proc, etapas burocráticas são eliminadas da tramitação dos processos e, com isso, a mão de obra especializada de servidores pode ser concentrada na produção intelectual, ajudando a atividade judicante do juiz: “A parceria com o TRF4 nos possibilita o acesso a vídeos e publicações que esclarecem como usar os recursos do e-Proc. Esse material já está disponível para a 2ª Região e pode ser acessado pela internet. E, à medida que novos conteúdos forem sendo elaborados, vamos disponibilizá-los também”, acrescentou.
Dentre as várias autoridades presentes, também prestigiaram a apresentação o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, o juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, e as diretoras-gerais do TRF2, Lúcia Maria Lúcia Raposo e Luciene Miguel.
Confira a Confira a programação das palestras, com informações do horário, local e público-alvo.
26 de março – segunda-feira – reunião presencial, no auditório do TRF2
11 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais da capital do Rio de Janeiro;
26 de março – segunda-feira – reunião por videoconferência
13 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Campo Grande (Zona Oeste carioca) e São Gonçalo;
14 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias e Nova Iguaçu;
16 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Itaboraí e Niterói;
17 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Campos dos Goytacazes, Macaé e Itaperuna ; Volta Redonda e Angra dos Reis
27 de março – terça-feira – reunião por videoconferência
14 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de São Pedro d’Aldeia, Resende e Barra do Piraí;
15 horas – Varas Federais e Juizados Especiais Federais de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Três Rios, Magé e São João de Meriti.