A confiança dos usuários nas vantagens do e-Proc vem se confirmando na Justiça Federal da 2ª Região, à medida que a implantação do novo sistema processual vem se ampliando na primeira e na segunda instâncias. É o que se conclui da informação encaminhada na quinta-feira, 24 de maio, pela desembargadora federal Nizete Lobato ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo. A facilidade no uso das funcionalidades do e-Proc é destacada no ofício assinado na data pela corregedora regional.
No documento, Nizete Lobato esclarece que apenas pouco mais de quatro por cento dos 275 juízes federais titulares e substitutos atuantes nas Varas, Juizados e Turmas Recursais fluminenses e capixabas disseram que ainda têm alguma dúvida referente ao uso do sistema. A pesquisa foi feita pela Corregedoria Regional, que oferece ações de capacitação pontuais, em caso de necessidade. A implantação do e-Proc na 2ª Região começou em fevereiro em Vitória, em março no Rio de Janeiro e há menos de um mês na segunda instância.
De qualquer modo, mesmo com o baixo índice de manifestações pedindo reforço no treinamento, a Corregedoria Regional continua realizando cursos para os públicos externo e interno. A mais recente atividade ocorre nos dias 24 e 25 de maio, tendo por público juízes e servidores. Ainda, está agendado para os dias 11 e 12 de junho um treinamento em rotinas criminais no e-Proc para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal: “Além de tudo isso, na 2ª Região, com elevado espírito colaborativo, grupos de mútuo auxílio foram criados, em aplicativos de mensagem, integrados também por servidores da Corregedoria, para pronta resolução de dúvidas e dificuldades com imediata troca de experiência”, acrescenta Nizete Lobato.
Melhor opção, dentre sistemas processuais
Que o e-Proc é a melhor opção, considerando as funcionalidades, a segurança, a agilidade e a economia do sistema, tornou-se uma certeza para a atual gestão do TRF2 quando, em 2017, efetuou um amplo estudo comparativo com os sistemas Apolo e Pje, ainda usados na Justiça Federal. Na Região Sul, onde o e-Proc foi desenvolvido, não se discute a dianteira que ele tomou frente aos demais. Comprovação disso ocorreu na sessão de julgamento da 6ª Turma do TRF4, realizada na quarta-feira, 23 de maio. A reunião colegiada foi aberta com uma manifestação dos benefícios do sistema, que foi desenvolvido inteiramente pela equipe de tecnologia da informação do TRF4 (Porto Alegre).
Na ocasião, o procurador da República Alexandre Gavronski, qualificou-se como “testemunha usuária da excelência do sistema processual e-Proc” e ressaltou, como um dos seus pontos de destaque, a facilidade que o sistema confere ao juiz de primeiro grau, para acessar documentos juntados no Tribunal: “Isso é importantíssimo para acelerar, por exemplo, o cumprimento provisório da sentença previsto no artigo 522, do Código de Processo Civil”. Na sua fala, o procurador também lembrou que a adoção pelo e-Proc na 2ª Região vem sendo elogiada pelos colegas do Ministério Público Federal do Rio e do Espírito Santo.
Na mesma sessão, o presidente da 6ª Turma gaúcha, desembargador federal João batista Pinto Silveira, chamou atenção para o fato de que o sucesso do e-Proc junto aos usuários, sejam advogados privados ou defensores de órgãos públicos federais, se deve à forma participativa como o sistema foi criado e aperfeiçoado. O magistrado afirmou que o critério orientador do pessoal de TI do TRF4 é o de trabalhar em parceria com os usuários, buscando atender suas necessidades: “A equipe trabalha para o cliente e nunca tentando enquadrá-lo em uma fôrma, obrigando-o a se adaptar a um modelo. Em razão disso, o e-Proc é constantemente alvo de elogios em encontros entre Advocacia, Justiça Federal e entidades como o INSS, a Polícia Federal e a Fazenda Nacional”, declarou.